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Política de Privacidade
Última atualização: [DATA]
1. Controlador dos dados
[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], é a controladora dos dados tratados na plataforma VemVan para os fins descritos nesta Política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados que tratamos
Coletamos: dados do Operador (nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço); dados do Responsável (nome, WhatsApp, e-mail); e dados do aluno (nome, data de nascimento, escola, endereço de embarque). Registros de embarque/desembarque e de cobranças também são armazenados.
3. Dados de crianças e adolescentes
Os dados de menores são fornecidos e autorizados pelo responsável legal, no melhor interesse da criança (art. 14 da LGPD). Não coletamos dados de menores diretamente do próprio menor. O consentimento é obtido no cadastro e pode ser revogado a qualquer momento pelos canais de contato abaixo.
4. Para que usamos
Gestão do transporte escolar: cobrança de mensalidades, envio de avisos e recibos por WhatsApp, registro de embarque/desembarque e emissão de relatórios ao Operador. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
5. Com quem compartilhamos
Operadores de pagamento ([GATEWAY DE PAGAMENTO]) para processar cobranças; provedores de mensageria para envio de mensagens; e o Operador responsável pelo aluno. Cada um trata os dados apenas para a finalidade contratada.
6. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou eliminação dos seus dados, além de revogar o consentimento. Para exercer esses direitos, contate o Encarregado de Dados (DPO): [DPO/CONTATO LGPD].
7. Retenção e segurança
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais. Adotamos medidas técnicas de segurança, como criptografia de credenciais e controle de acesso. [DETALHAR PRAZOS DE RETENÇÃO com advogado.]
8. Contato
Encarregado de Dados (DPO): [DPO/CONTATO LGPD]. E-mail geral: [E-MAIL DE CONTATO].